Os laudos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) desempenham um papel de extrema importância na promoção de um ambiente laboral seguro e saudável. Assim, além de atender às obrigações legais, esses documentos são fundamentais para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Desde 2023, as empresas são obrigadas a reportar essas informações por meio do eSocial, um sistema informatizado que inclui eventos e fichas destacando as rotinas de medicina e segurança do trabalho.
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O que são Laudos SST?
A saber, os laudos SST são relatórios detalhados sobre as medidas de segurança e saúde no trabalho adotadas pelas empresas. Esses documentos muitas vezes incluem iniciativas prevencionistas, como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Assim, esses relatórios são obrigatórios para a maioria das empresas e seu não cumprimento pode resultar em sanções e processos trabalhistas. Dessa maneira, os laudos são essenciais para formalizar as ações prevencionistas adotadas pelas empresas. Eles são baseados em conhecimentos de higiene ocupacional, medicina do trabalho e ergonomia, e ajudam na aplicação de boas práticas nas rotinas de trabalho.
Os laudos permitem:
- Identificar e classificar riscos ocupacionais;
- Implementar medidas de controle eficientes;
- Monitorar a saúde dos colaboradores;
- Melhorar a qualidade de vida no trabalho;
- Reduzir absenteísmo, turnover e afastamentos;
- Aumentar a produtividade e a lucratividade do negócio.
Laudos SST Obrigatórios
Os laudos obrigatórios variam conforme as atividades, grau de risco e número de funcionários da empresa. Veja os principais:
- PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos): Atualizado anualmente, define a estratégia de gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO). É obrigatório para todas as empresas, exceto MEI, microempresas e EPP de grau de risco 1 ou 2;
- PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): Prevê medidas de prevenção de doenças e acompanhamento da saúde dos colaboradores. Atualizado anualmente, é obrigatório para todos os empregadores, exceto MEI, ME e EPP de graus de risco 1 e 2;
- ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): Certifica a aptidão do trabalhador para atividades laborais. Deve ser emitido após cada exame ocupacional (admissão, demissão, periódicos);
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho): Confirma a exposição ocupacional e deve ser atualizado sempre que houver mudanças nas condições laborais;
- AET (Análise Ergonômica do Trabalho): Elaborada por todas as empresas, exceto MEI, ME e EPP de graus de risco 1 e 2. Deve ser renovada conforme mudanças nas condições de trabalho.
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BH Ambiental
A BH Ambiental é uma empresa dedicada aos serviços de coleta e transporte de resíduos infecciosos e de serviços de saúde de pequenos geradores da Grande Belo Horizonte.
Com as nossas soluções, oferecemos um trabalho eficiente e de acordo com as necessidades de cada cliente, com a realização de coletas diárias, semanais, quinzenais ou mensais. Tudo isso, para que os resíduos sejam entregues aos locais de autoclave ou incineração, onde serão devidamente tratados e neutralizados de sua periculosidade.
Além disso, estamos comprometidos com a segurança de colaboradores, meio ambiente e sociedade. Dessa forma, efetuamos cada processo com base nas normas e legislações ambientais. Assim, traçamos nosso dever em alinhamento com a sustentabilidade e as pessoas. Nos acompanhe pelas redes sociais: Instagram; Facebook e LinkedIn.